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Promoção encerrada! Fique de olho nas nossas redes sociais para saber o resultado. O sorteio acontece em 26/08.

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Ajuda

Os participantes encontrarão nos vídeos oficiais da campanha #AceiteSeusConvites (hospedados no canal do Youtube, no Instagram e no Twitter de Havaianas) a imagem da mala da Gio Ewbank com todas as sandálias Havaianas penduradas sempre na mesma ordem.

Para participar da promoção, o participante deverá arrastar cada sandália para seu respectivo lugar dentro da mala, assim como aparecem nos vídeos da campanha. Ao completar o desafio, o participante deverá se registrar para concorrer ao prêmio final em sorteio.

Sim. Ao perguntar sobre a mala da Gio para a Iana, a atendente virtual da Havaianas (disponível no site Havaianas.com.br), o participante recebe o gabarito com uma imagem da mala completa.

Após colocar todas as Havaianas na mala, o participante deverá clicar no botão “Concluir”. Se a ordem estiver correta, ele será direcionado para a página de registro. Caso a ordem esteja incorreta, aparecerá uma mensagem de erro na tela e o participante pode tentar de novo.

Cada CPF pode se registrar 1 (uma) vez.

Será sorteado 1 (um) ganhador.

A promoção é válida de 07/07/2021 a 26/08/2021. O período de participação é das 00h de 07/07/2021 às 23h59 de 26/07/2021.

O sorteio será realizado até o dia 26/08/2021.

A promoção é destinada a todos os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 anos e que durante o período de 00h00 do dia 07/07/2021 até às 23h59 do dia 26/07/2021 se cadastrarem no hotsite da promoção Mala da Gio.

O ganhador receberá o prêmio no endereço de sua preferência em até 1 (um) mês após o sorteio.

A Alpargatas será responsável pela entrega do prêmio.

Não, o prêmio é intransferível.

O ganhador será avisado sobre o resultado por email e/ou telefone até o dia 28/08/2021. O nome do ganhador também será divulgado nas redes sociais de Havaianas. Ao preencher o formulário de cadastro, ele concorda com a divulgação de seu nome nas redes sociais de Havaianas.

Fale conosco

Em caso de dúvidas ou problemas, fale conosco por meio deste formulário.

Razão Social: Alpargatas S.A.
Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 14.261 - Ala A - 10º andar - São Paulo - São Paulo - Brasil - CEP 04794-000 • CNPJ: 61.079.117/0001-05

SP (11) 3003-3414 - Outras 0800 70 70 566

Horário de atendimento: 09h-18h • Segunda a Sexta

Termos e condições de uso da campanha promocional
"GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK"

Olá, seja bem-vindo ao Game da campanha promocional GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK (“Campanha”)

A seguir apresentamos a você (“Usuário” ou “Participante”) os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que especifica as principais regras a serem observadas quando do acesso e participação da Campanha.

A Campanha é de propriedade da Alpargatas S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A – 10º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo - SP, CEP 04.794-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.079.117/0001-05 (“Alpargatas”) e desenvolvimento do site pela NEOTIX INTERNET AGENCY LTDA., com sede na Rua Treze de Maio, 1445 – Sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.327-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.136.581/0001-00 (“NEOTIX”).

A Campanha tem como objetivo promover, por meio de jogo interativo, uma ação promocional com o objetivo de promover alguns produtos da Alpargatas e sortear entre os participantes que conseguirem realizar a dinâmica do jogo interativo, um prêmio descrito no Regulamento da Campanha. A seguir apresentamos as principais regras que devem ser observadas pelos Participantes. Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, deverá se abster de participar da Campanha.

1. Informações Gerais

1.1. A Campanha é dedicada a promover conhecimento e interação aos Usuários durante o período de utilização. Para acessar a Campanha de forma segura, é de inteira responsabilidade dos Usuários disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

1.2. A Campanha e suas funcionalidades são apresentados aos Usuários na maneira como estão disponíveis, com acesso disponível apenas para aqueles que concordarem com as condições estabelecidas e demais requisitos disponíveis no momento da participação, podendo inclusive passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.3. A NEOTIX envidará seus melhores esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Campanha. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.3.1. Se tal indisponibilidade ocorrer, a NEOTIX fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a Campanha o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a NEOTIX depende para ficar online.

1.4. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Campanha (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Das responsabilidades e obrigações dos Usuários

2.1. Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:

  • realizar navegação ética na Campanha, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Campanha e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da participação na Campanha;
  • não manter em custódia, por si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não, de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas funcionalidades da Campanha;
  • manter habilitadas nos dispositivos utilizados para acessar a Campanha quaisquer funções necessárias a suportar as funcionalidades da Campanha;
  • seguir todas as diretrizes estabelecidas pela Campanha e seu Regulamento para a correta execução das funcionalidades deste;
  • manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Campanha, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum conteúdo ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
  • respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Alpargatas, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Campanha.

3.2. Não é permitido o acesso às áreas de programação da Campanha, bem como de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento. Também não é autorizado aos Usuários realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Campanha e de suas funcionalidades.

3.3. Na Campanha é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.4. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

3.5. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Campanha em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Alpargatas a direito de terceiro.

3.6. Na incidência de danos a Campanha ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.7. Os Usuários se obrigam a ressarcir a Alpargatas de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Alpargatas, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Responsabilidades da Alpargatas

4.1. A Alpargatas não medirá esforços para oferecer, na Campanha, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a Alpargatas não se responsabilizará por eventuais danos causados aos Usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.

4.2. Como informado anteriormente, se o Usuário não concordar com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, o Usuário deverá se abster de participar da Campanha, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo participação que vier a ter na Campanha.

4.3. A Campanha está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Alpargatas obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.

4.4. A Campanha não se responsabilizará por/pela(o):

  • eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso a Campanha, bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o Usuário possa ter atribuído a Campanha;
  • quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da Alpargatas, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
  • erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento da Campanha; e,
  • qualquer dano, bug, glitche ou funcionamentos indevidos prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Campanha, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

4.5. O Usuário reconhece e concorda que ao participar da Campanha alguns dados pessoais, tais como nome, e-mail, poderão ser transferidos à uma das bases de dados da Alpargatas.

4.6. Não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Campanha

5.1. A Alpargatas é titular da marca Alpargatas e Havaianas em todo território nacional e internacional, e salvo quando expressamente autorizado por lei ou pela Alpargatas, o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis na Campanha, ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir da Campanha.

5.2. Ao acessar a Campanha, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Alpargatas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados a Campanha, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

5.3. O Usuário reconhece e concorda que ao acessar a Campanha não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

6. Modificações deste Termo

6.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Alpargatas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação na Campanha.

7. Disposições Gerais

7.1. A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

7.2. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

7.3. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sábado, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.

7.4. Alpargatas utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.

7.5. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à Alpargatas, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Alpargatas.

8. Lei aplicável

Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 08 de junho de 2021.
Alpargatas S.A.

Política de privacidade

Quem somos

Somos a Alpargatas S.A., controladora das marcas Havaianas e Osklen. Nos preocupamos com a transparência e construímos uma comunicação clara sobre a forma como utilizamos os dados pessoais de nossos clientes e usuários.

Por isso, preparamos essa Política de Privacidade que aborda todo o tratamento de dados pessoais, ou seja, detalha os motivos pelos quais utilizamos seus dados, com quem compartilhamos, quais são seus direitos como titular de dados pessoais e como garantimos a segurança das suas informações.

Em caso dúvidas, sugestões ou informações complementares, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado, conforme disposto nessa Política de Privacidade.

Nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento visando a sua constante melhoria. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes, após a nova versão ser divulgada nos nossos sites.

Por isso, é muito importante que você reveja esta Política de Privacidade com frequência.

Para que coletamos os seus dados pessoais?

O motivo pelo qual coletamos os seus dados pessoais varia de acordo com a sua interação em algum de nossos sites. Coletamos por diversos motivos, por exemplo:

  • Para melhorar sua experiência em nossos sites
  • Para fazer a gestão do seu cadastro
  • Para nos comunicarmos com você por meio do envio de materiais promocionais
  • Para atendê-lo caso você deseje exercer seus direitos como titular de dados
  • Para viabilizar sua participação em campanhas e promoções

Saiba mais: Caso queira saber mais sobre os dados coletados e as finalidades de tratamento, clique em nosso Anexo 1

Por que coletamos os seus dados pessoais?

De acordo com a lei, podemos tratar os seus dados pessoais em várias situações:

  • Para viabilizar sua participação em campanhas e promoções
  • Para envio de newsletter ou campanhas promocionais
  • Para apoiar você com o nosso cliente
  • Para fins de marketing

Saiba mais: Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos e finalidades, clique em nosso Anexo 1

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Com o objetivo de prestarmos nossos serviços da melhor forma possível podemos compartilhar seus dados pessoais coletados em nossos sites com alguns parceiros de negócios e terceiros. Veja abaixo os exemplos mais comuns:

  • Com parceiros de negócios e empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico que a Alpargatas
  • Com nossos fornecedores e colaboradores
  • Com nossos franqueados
  • Com empresas especializadas em tratamento de dados e quaisquer outras que nos fornecem o suporte para o funcionamento dos nossos sites
  • Em processos judiciais ou quando solicitado por autoridades competentes ou pelo Judiciário

Transferências Internacionais

Para fins de serviços de logística, de transporte e apoio ao cliente nossos prestadores podem estar localizados em território internacional. Nossos prestadores de serviços de tecnologia que dão apoio aos nossos sites também podem estar localizados ou manterem infraestrutura de tecnologia em outros países. Nesses casos, transferimos os seus dados pessoais com garantias adequadas e zelando sempre pela máxima segurança deles. Informamos que nesses casos temos contratos específicos assinados que garantem o tratamento dos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Temos o compromisso de zelar por sua privacidade e disponibilizar um canal de comunicação para que você possa exercer os seus direitos de acordo com a legislação. Com isso em mente, criamos o canal de comunicação [email protected]

Para nos assegurarmos que somente você terá acesso a informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, poderemos solicitar uma cópia de um documento de identificação ou utilizar outros fatores de autenticação para confirmar a sua identidade.

Por meio do nosso canal, você poderá tirar todas as suas dúvidas e, ainda, solicitar acesso a seus dados e exercer direitos garantidos pela lei.

[Saiba mais no Anexo 2]

Como é realizado o armazenamento de seus dados pessoais?

Mantemos os seus dados conosco apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade correspondente ao tratamento. Sempre nos atentamos às regras de retenção e descarte de dados pessoais, inclusive, temos uma política própria de Segurança da Informação que estabelece as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoa, considerando a necessidade, finalidade do tratamento e natureza do dado pessoal.

Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos os mesmos posteriormente, devidamente guardados e protegidos, durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, em conformidade com a legislação em vigor em cada momento.

Segurança dos seus dados pessoais

Cumprimos com os padrões de segurança técnicos e administrativos recomendados pela legislação nacional. Utilizamos diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais., tais como criptografia de dados, anonimização, políticas de acesso de gestão dos dados, dentre outras, de forma a preservar a integridade dos seus dados e protegê-los de acessos não autorizados ou outros incidentes de segurança.

E não acabou por aí, ainda precisamos comentar sobre os Cookies

Cookies são pequenos arquivos que são armazenados em seu computador e coletam informações sobre sua navegação e/ ou seu dispositivo. Os cookies nos ajudam a aprimorar sua navegabilidade em nossos sites e conhecermos melhor a forma como você interage conosco. Ainda, em alguns casos, exibimos publicidades decorrentes de análises de sua navegabilidade.

Você pode impedir a instalação de Cookies configurando seu navegador ou optando por não os aceitar no link da página inicial de nosso site em Nota VR – Inserir link. Neste caso, ao bloquear os Cookies, não podemos garantir o correto funcionamento dos nossos sites e os nossos serviços ou páginas.

Saiba mais em: Anexo 3

E se, após a leitura de nossa Política de Privacidade, restou alguma dúvida...

Não hesite em nos contatar! Se, por alguma razão, você não concordar com a forma que utilizamos seus dados pessoais, você pode utilizar o canal de comunicação que indicamos na seção “Direito do titular de dados pessoais” ou entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de tratamento de dados pessoais através do [email protected]

Anexo 1 – Detalhamento de dados pessoais coletados/ tratados e suas finalidades

A depender da finalidade, tratamos determinados dados pessoais que, em geral são os seguintes:

  • Dados cadastrais- nome, e-mail, dados de contato;
  • Dados financeiros – para realização de transações e pagamento em nossos sites;
  • Dados de geolocalização – em caso de interação via celular
  • Dados de perfil de consumo – para aprimorar sua experiência em nossos sites.

Assim, trataremos os seus dados de acordo com as atividades que você realizar em nossos sites. A seguir detalhamos cada uma das finalidades para as quais os seus dados serão tratados:

  • Para gestão de identificação no site – para você poder se registrar em campanhas e promoções;
  • Para possibilitar a prestação de suporte a você – para essa finalidade podemos utilizar respostas de pesquisas ou consultas feitas pelos diferentes sites como uma forma de auxiliá-lo, tanto na prestação de um serviço, quanto na execução de um direito como titular de dados;
  • Para aprimorar sua experiência em nossos sites e lhe oferecer produtos que acreditamos serem de seu interesse, com base em seu histórico de compras conosco, por exemplo por meio de ofertas enviadas por e-mail ou outros canais de comunicação. Nesses casos, você sempre terá a opção de não receber nossas comunicações ou ofertas;

Anexo 2 – Direitos do titular de dados

Seus direitos como titular de dados, que estão previstos na legislação de dados, são, resumidamente:

  • Confirmação e Acesso aos dados pessoais que tratamos;
  • Correção de dados pessoais desatualizados, incompletos ou inexatos;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários;
  • Informações sobre o consentimento;
  • Revogação do consentimento;
  • Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
  • Oposição/ revogação ao consentimento;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

Anexo 3 – Detalhamento dos Cookies

Por que os utilizamos?

O principal objetivo dos cookies é aprimorar a sua experiência nos nossos sites.

Mas para que fique claro para você, listamos abaixo as principais finalidades:

Cookies para o fornecimento de serviços

Cookies estatísticos

Cookies para fins promocionais

Quem utiliza as informações armazenadas através dos cookies?

Vale mencionar que para aprimoramento de nossos serviços, compartilhamos as informações dos Cookies com empresas que nos auxiliam nas operações.

Desativação de cookie

Caso a utilização de cookies não seja de seu interesse, você pode bloquear, restringir ou eliminar do seu navegador através das próprias configurações no seu navegador. Geralmente, em “Preferências” ou em “Ferramentas”.

PROMOÇÃO
"GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK"
ALPARGATAS S.A.
Av. Das Nações Unidas, 14.261, Ala A – 9º ao 11º andar
CEP 04794-000 - São Paulo – SP
CNPJ no 61.079.117/0001-05


Regulamento

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
    1. A Promoção intitulada “GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK”, doravante denominada “Promoção” que será realizada pela ALPARGATAS S.A., na qualidade de Promotora, detentora da marca “Havaianas”, adiante simplesmente “Havaianas” ou “Promotora”, na modalidade assemelhada a concurso, em território nacional, no período compreendido entre 07/07/2021 e 26/08/2021.
    2. Esta Promoção é válida e aberta para qualquer interessado, pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada no território nacional, brasileira ou estrangeira, desde que validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), assinante do newsletter ou não, que cumpra todas as condições de participação descritas neste Regulamento e queira participar da Promoção, adiante denominada “Participante”.
      1. A participação nesta Promoção será gratuita e facultativa, podendo os Participantes, a seu único critério aderir ou não, sem que lhe seja imposto qualquer ônus em ambas as hipóteses.
    3. O período total de participação nesta Promoção, está dividido em 2 (duas) etapas e períodos a seguir descritos:
      1. 1ª (Primeira) etapa: cadastro e participação no jogo disponível para esta campanha (“Game”) a partir das 0h00 do dia 07/07/2021, até às 23h59min do dia 26/07/2021 (horário de Brasília).
      2. 2ª (Segunda) etapa (final): sorteio físico dos cupons dos participantes que acertarem o gabarito oficial do Game descrito nos itens 2.2 e 2.3 no dia 26/08/2021 (horário de Brasília).
    4. Para participar da Promoção, os interessados deverão ler e aceitar todos os termos deste Regulamento, estando cientes que, ao aceitarem participar, aderem aos referidos termos.
      1. O interessado que não concordar com os termos e condições estabelecidos neste Regulamento, não deverá participar desta Promoção.
  2. FORMA DE PARTICIPAÇÃO, CADASTRO DE DADOS PESSOAIS E ATRIBUIÇÃO DE CUPONS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO
    1. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
    1. Para participar dessa promoção, o interessado deverá, dentro do período de participação: (i) encontrar 1 (um) dos vídeos oficiais da promoção GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK, hospedados no “hotsite” da Promoção www.mala-da-gio.havaianas.com.br, bem como nas redes sociais oficiais da Havaianas, no canal do YouTube (https://www.youtube.com/havaianas), Instagram (https://www.instagram.com/havaianas/) ou Twitter (https://twitter.com/havaianasbr), (ii) identificar a imagem da mala da Gio Ewbank aberta com todas as Havaianas penduradas sempre na mesma ordem, (iii) acessar o hotsite para completar o “Game” onde terá que colocar pelo menos 8 (oito) pares de Havaianas individualmente na mala, em seus respectivos lugares, na ordem idêntica à ordem da mala da Gio Ewbank, conforme gabarito oficial disponibilizado nos vídeos da promoção; e (iv) clicar em “Concluir”.
      1. Ao acessar o hotsite da Havaianas para participar da promoção, o Participante deverá ler e aceitar os Termos de Uso e Privacidade.
      2. O assinante do newsletter da Havaianas receberá, a partir do dia 07/07/2021, em seu e-mail, 1 (um) convite para participar da Promoção em primeira mão, contendo o link para acesso do hotsite para participação desta Promoção.
      3. Os demais interessados em participar desta Promoção deverão encontrar os vídeos, a partir do dia 10/07/2021, acessando o hotsite da Promoção que será divulgado nas redes sociais oficiais de Havaianas, como Instagram e Twitter.
        1. A título de esclarecimento, as redes sociais oficiais da Havaianas poderão ser acessadas pelos respetivos sites e/ou pelos aplicativos disponíveis gratuitamente para Smartphones nas lojas App Store e Google Play.
        2. Fica desde já estabelecido, que os aplicativos não são promotores, executores, aderente desta Promoção, servindo apenas como veículo de participação nesta fase, não possuindo qualquer ingerência e/ou responsabilidade sobre a realização desta promoção. A participação nesta Promoção pressupõe o conhecimento por parte do Participante da Política de Privacidade e do Termo de Uso de cada plataforma, conforme indicação acima, bem como a concordância com todas as suas diretrizes e disposições, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais, e aos termos deste Regulamento.
    2. Participante, ao acessar o hotsite, para participar da promoção, encontrará um Game e terá que concluir as etapas conforme descrito no item 2.1. acima.
      1. A ordem correta das Havaianas, ou seja, o gabarito oficial da Promoção, poderá ser visualizada nos vídeos da Gio Ewbank disponibilizados nas redes sociais oficiais da Havaianas e, também, com a Iana, a assistente virtual de Havaianas, disponível no site http://www.havaianas.com.br.
    3. Ao completar o Game descrito nos itens 2.1 e 2.2 acima, se o participante acertar pelo menos 8 (oito) pares de Havaianas, na mesma ordem do gabarito oficial, que será divulgado no vídeo da Gio Ewbank, esse será direcionado, automaticamente, para a página de cadastro do site da Havaianas para completar o cadastro de seus dados pessoais, realizar as devidas autorizações para participar do sorteio da Promoção.
    4. Caso a ordem esteja incorreta ou caso o participante tenha acertado menos que 8 (oito) pares de Havaianas conforme o gabarito, o sistema imediatamente apresentará uma mensagem de “erro” na tela do hotsite e o Participante poderá tentar participar novamente.
      1. CADASTRO DE DADOS PESSOAIS

    5. Os Participantes que concluírem a etapa descrita no item 2.3 acima serão direcionados ao site da Havaianas para cadastro de seus dados pessoais: (i) nome completo; (ii) CPF; (iii) data de nascimento; (iv) e-mail; (v) telefone com DDD.
    6. Fica desde já estabelecido que todos os dados cadastrais deverão ser pessoais e serão utilizados para comprovar a titularidade do participante nesta promoção. Não serão aceitos CPFs de terceiros, sendo certo que o número será utilizado para conferência de titularidade do participante perante a Receita Federal do Brasil.
    7. O cadastro acima deverá ser realizado 1 (uma) única vez, sendo este controle vinculado ao CPF do participante.
    8. Após a conclusão do cadastro e conferência dos dados por parte do participante, fica desde já estabelecido que não será possível efetuar a troca dos dados deste para concorrer ao prêmio dessa promoção, caso complete todas as etapas desta Promoção.
    9. É imprescindível que os Participantes informem dados atualizados e ativos, uma vez que tais dados serão utilizados para avaliação do cumprimento das etapas e contato e, consequentemente, entrega do prêmio, caso sejam contemplados. Desta maneira, a Promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar os referidos atos.
    10. Ao se cadastrar nesta Promoção, o interessado em participar deverá aceitar e aderir a este Regulamento (contrato de adesão), de forma que a Promotora poderá utilizar, sem qualquer ônus, os seus dados pessoais, para formação de banco de dados, visando analisar as participações havidas nesta Promoção; controlar a distribuição do prêmio, compartilhar os dados exclusivamente com demais empresas contratadas para operacionalizar esta promoção; enviar-lhe informativos sobre sua participação, pontuação e/ou contemplação, por e-mail, telefone e/ou WhatsApp; e divulgar o nome caso venha a ser o contemplado.
      1. A ausência do aceite e adesão ao Regulamento resultará na impossibilidade da efetivação da participação do interessado na presente Promoção e no consequente recebimento do prêmio, caso seja contemplado. Da mesma forma, o não preenchimento de qualquer campo obrigatório impedirá a conclusão do cadastro e, consequentemente, implicará o impedimento da participação.
    11. O Participante poderá consentir de forma livre, inequívoca e informada com a utilização, pela Promotora, do uso de seus dados para enviar-lhe informativos sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços e produtos da Promotora, de forma personalizada ou não, via e-mail, SMS, WhatsApp e/ou Correios. A ausência de consentimento não impedirá a conclusão do cadastro.
    12. Para efeitos de premiação, no ato da apuração, todos os requisitos supracitados serão validados, pela Havaianas, para efetivação da premiação.
      1. FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO SORTEIO DA ETAPA FINAL

    13. Findo o primeiro período de participação, os Participantes que preencherem os requisitos previstos no item 2.3 supra, tendo acertado o gabarito oficial da mala da Gio Ewbank com pelo menos 08 (oito) pares de Havaianas na mesma ordem terão direito a 1 (um) cupom de participação para concorrer ao sorteio físico dos cupons dos finalistas a ser realizado pela Havaianas.
    14. Cada Participante finalista terá direito a 1 (um) cupom de participação, por CPF participante, cabendo a Havaianas a impressão e depósito desses cupons na urna onde será realizado o sorteio.
      1. Visando a proteção dos dados pessoais dos Participantes desta promoção, a Havaianas, em consonância com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, procederá à impressão dos cupons atribuídos aos Participantes com a menor quantidade de dados possível sem, entretanto, prejudicar a segurança e equivalência de que os aludidos cupons pertencem aos respectivos Participantes.
      2. Um representante nomeado pela Havaianas para a realização de tal tarefa, depositará todos os cupons impressos em uma urna que será lacrada e somente poderá ser aberta no momento do sorteio.
      3. O sorteio dos cupons será realizado seguindo todos os critérios de segurança estabelecidos em lei, a fim de garantir a lisura e idoneidade e transparência da promoção.
    15. 2.15 Considerando que o cadastro na presente promoção será informatizado, no caso de falha operacional do sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento será suspenso até que se regularize o sistema, permanecendo inalterados todas as demais regras e condições de participação nesta promoção.
  3. DA APURAÇÃO
    1. A Havaianas realizará 1 (uma) apuração dos cupons participantes dos finalistas que acertaram pelo menos 08 (oito) pares de Havaianas conforme o gabarito oficial da primeira etapa da promoção, no dia 26/08/2021, às 15h, que acontecerá na sede da Promotora Av. das Nações Unidas, nº 14.261 - 10º andar - São Paulo - São Paulo – Brasil.
    2. Somente serão válidos os cupons de participação impressos pela Havaianas, sendo o seu acesso restrito às pessoas devidamente autorizadas.
    3. Na data da apuração, serão sorteados, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido cujo titular será considerado o potencial contemplado nesta promoção com 1 (uma) mala exclusiva com 32 (trinta e dois) pares de Havaianas no valor total de R$1.746,68 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), descritos no Quadro I abaixo:
      TIPO DE PRODUTO HAVAIANAS VALOR UNITÁRIO DO PAR VALOR TOTAL DOS PARES
      5 (cinco) pares da Slim Gradient Sunset R$ 62,99 R$ 314,95
      5 (cinco) pares da Slim Pallete Glow R$ 47,99 R$ 239,95
      3 (três) pares da You St. Tropez Shine R$ 79,99 R$ 239,97
      4 (quatro) pares da Slim Gloss R$ 34,99 R$ 139,96
      5 (cinco) pares da Slim Glitter R$ 57,99 289,95
      4 (quatro) pares da Slim Sparkle R$ 62,99 R$ 251,96
      4 (quatro) pares da Fantasia Gloss R$ 29,99 R$ 119,96
      2 (dois) pares da You St. Tropez R$ 74,99 R$ 149,98
      32 (trinta e dois) pares R$ 1.746,68
    4. O potencial ganhador será anunciado a viva voz, no ato da apuração, sendo certo que a confirmação da respectiva contemplação dependerá de posterior verificação de cumprimento integral das condições de participação nos termos deste Regulamento.
    5. Na sequência, serão selecionados 2 (dois) cupons suplentes, que contenham a confirmação do preenchimento de todos os requisitos da promoção, ou seja, a confirmação do acerto do gabarito oficial e dos dados pessoais, cupons estes cuja finalidade será tão somente substituir o cupom inicialmente sorteado, caso seja constatada qualquer irregularidade na participação que o originou, que enseje a sua desclassificação. Fica desde já estabelecido que estes cupons somente serão, de fato, considerados se houver desclassificação do cupom do potencial ganhador inicialmente sorteado. Os cupons serão arquivados em envelope lacrado até que seja realizada a validação do potencial ganhador.
    6. A realização da apuração será acompanhada por representantes indicados pela Havaianas, pessoas de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de sorteio, que avaliarão o cupom sorteado, incluindo os dos suplentes, quanto ao preenchimento correta dos dados cadastrais. Posteriormente, elaborarão a Ata de Apuração, indicando o efetivo ganhador, a ser posteriormente entregue à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME.
    7. Na hipótese de ser constatada qualquer irregularidade na participação que originou o cupom originalmente selecionado, o 1º (primeiro) potencial ganhador será desclassificado, passando-se à validação do 1º (primeiro) cupom suplente sorteado contido no envelope lacrado, cujo titular será considerado o novo potencial ganhador desta Promoção e assim sucessivamente, até que, nos termos do Regulamento, seja apurado o ganhador da Promoção.
    8. O ganhador desta promoção titular do cupom válido sorteado, será comunicado sobre sua premiação no prazo de até 30 (trinta) dias, por meio telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais mantidos pela Havaianas.
  4. PREMIAÇÃO
    1. A Havaianas premiará 1 (um) participante com 1 (uma) Mala Exclusiva com 32 (trinta e dois) pares de produtos Havaianas no valor total de R$1.746,68 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), melhor descritos no Quadro I do item 3.3 acima.
  5. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO E DO RESULTADO
    1. A divulgação desta promoção dar-se-á por meio de canais da internet, site, anúncios, Google, redes sociais oficiais da Havaianas, mídia impressa e assessoria de imprensa, canais de TV abertas ou fechadas, de acordo com a conveniência desta.
    2. A Promotora se compromete a informar o número do Certificado de Autorização SECAP/ME no Regulamento que ficará disponível para consulta dos interessados no hotsite www.mala-da-gio.havaianas.com.br, durante todo o período de participação.
    3. O nome do ganhador será divulgado nas redes sociais oficiais da Havaianas, podendo ser divulgado em outros meios, a critério da Promotora, em até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de identificação e validação. A divulgação permanecerá por 15 (quinze) dias.
  6. EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO PRÊMIO
    1. A comprovação de aquisição do prêmio será realizada dentro do prazo legal estabelecido no artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, por meio de documentação que ficará disponível no departamento na sede da Promotora, para eventual fiscalização e, posteriormente, para a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME no momento da prestação de contas.
    2. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso 1º, letra b, item 2, a Promotora recolherá 20% de IRRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador (apuração), por meio de DARF, com o código 0916.
  7. FORMA DE DESCLASSIFICAÇÃO
    1. Além das formas de desclassificados já citadas, serão desclassificados os Participantes cujas inscrições e participações contenham dados incorretos, incompletos, inverídicos, qualquer tipo de fraude comprovada e/ou efetuada por meio da obtenção de benefício/ vantagem de forma ilícita; que participem com mais de 1 (um) CPF; que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção previstas neste Regulamento. Tais situações, quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando a exclusão sumária do Participante.
      1. Os Participantes, neste ato, assumem plena e exclusiva responsabilidade pelo seu desempenho no Game de classificação instituído nesta Promoção, eximindo a Havaianas de qualquer responsabilidade nesse sentido
  8. ENTREGA DO PRÊMIO
    1. O prêmio será entregue ao ganhador livre e desembaraçado de quaisquer ônus e gravames, prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apuração, sendo que a Promotora entrará em contato com o Participante para coletar as informações necessárias para entregar o prêmio.
    2. O ganhador deverá assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, em 2 (duas) vias, sendo uma entregue à Promotora com a cópia de documento que contenha seu CPF e RG válidos. Referido Termo será enviado, pela Promotora, via e-mail indicado pelos contemplados, podendo estes assiná-los digitalmente e devolvê-los no mesmo e-mail juntamente com cópia do documento de identificação.
    3. Fica, desde já, estabelecido que, caso venham a ser implantadas novas medidas em razão da pandemia, pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, que ocasionem atraso na entrega da premiação, nos prazos aqui estabelecidos, tal situação será devidamente informada ao ganhador para que, tão logo seja possível, possa receber a premiação cabível.
    4. Na eventualidade do contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, esse será entregue a um dos herdeiros do contemplado, desde que com consentimento dos demais e apresentada a devida documentação comprobatória.
    5. Caso o contemplado não compareça para retirar seu prêmio ou não seja localizado pela Havaianas no prazo estabelecido por lei de 180 (cento e oitenta) dias, contados da apuração, perderá o direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União.
    6. O prêmio oferecido nesta Promoção é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua conversão em dinheiro, tampouco sua substituição por outros produtos e/ou serviços.
  9. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
    1. Ao se cadastrar nesta promoção, os Participantes aderem a todos os termos do presente Regulamento, ciente de que seus dados cadastrais e pessoais dos representantes legais serão utilizados na forma descrita nos itens 2.10 e 2.11 deste Regulamento.
    2. A Havaianas, neste ato, assume o compromisso de proteger os dados cadastrais dos inscritos e pessoais dos representantes legais dos Participantes, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução deste processo de seleção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título, exceto nos casos previstos neste regulamento.
    3. Para fins de tratamento de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Havaianas informa que os dados pessoais dos representantes legais dos Participantes poderão ser compartilhados com as empresas contratadas com a finalidade de executar a presente promoção, tais como: empresas responsáveis pelo sistema de cadastro e manutenção do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, comissão julgadora, pela assessoria jurídica e entrega dos prêmios.
      1. A Havaianas exige que todas as empresas responsáveis pela execução e operacionalização deste processo de seleção utilizem referidos dados pessoais em conformidade com este regulamento e como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
    4. Internamente, os dados dos Participantes serão acessados somente por colaboradores da Havaianas devidamente autorizados, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados cadastrais e/ou pessoais, nos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização deste processo de seleção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este regulamento.
    5. As obrigações de confidencialidade previstas neste regulamento não se aplicam às informações disponibilizadas que: (a) forem de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; (b) passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Regulamento; (c) devam ser reveladas em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judiciário com jurisdição sobre uma das partes, somente até a extensão de tal ordem; ou (d) forem independentemente obtidas ou desenvolvidas pela Havaianas sem qualquer violação das obrigações previstas neste regulamento.
    6. E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Havaianas possibilitará que os Participantes desistam de participar desta promoção e revoguem a adesão ao Regulamento, para fins de execução desta promoção, concedidas nos termos do item 2.10, bastando que solicitem fale conosco e central de atendimento: Atendimento ao Consumidor pelos telefones (11) 3003-3414 (São Paulo capital e Grande São Paulo) e 0800-707-0566 (demais localidades), de segunda à sexta-feira no horário das 9h às 18h, sem prejuízo, entretanto, do cumprimento dos prazos dispostos no item 9.8 abaixo.
      1. Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, tal revogação acarretará na imediata desclassificação do Participante, e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste regulamento.
    7. Da mesma forma, os participantes poderão revogar a autorização concedida para manutenção de seus dados para cadastramento em futuras promoções e para recebimento de e-mails marketing, SMS, contato via telefone e/ou WhatsApp de informações sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços da Havaianas descrita no item 2.11, remetendo solicitação para Atendimento ao Consumidor pelos telefones (11) 3003-3414 (São Paulo capital e Grande São Paulo) e 0800-707-0566 (demais localidades), de segunda à sexta-feira no horário das 9h às 18h, ou assinalando a opção “cancelar recebimento” ou similar, que será disponibilizada em todas as mensagens que lhes forem encaminhadas.
    8. A Havaianas, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados cadastrais e pessoais do Participante vencedor: (i) pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término de cada apuração; e (ii) dos demais Participantes: até o recebimento, pela Havaianas, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SECAP/ME, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.
      1. Os dados pessoais dos Participantes que solicitaram cancelamento a adesão para participar desta promoção, bem como os descritos no item 10.3 acima serão deletados após cumprida a exigência do subitem (ii), item 9.8.
    9. O Participante que vier a ser contemplado autoriza, desde já, como consequência de sua premiação, a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Havaianas para divulgação da promoção, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data final da promoção, sem que, no entanto, seja obrigada a isso.
  10. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. A presente distribuição do prêmio desta promoção é gratuita, não cabendo qualquer ônus ao contemplado.
    2. A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com todos seus termos e condições.
    3. Excluem-se de participação de forma direta ou indireta, Participantes descritos no item 1.2 que não cumprirem quaisquer das regras deste Regulamento; pessoas físicas; os diretores, administradores, sócios, acionistas, gerentes, jurados, funcionários, free-lancers, prepostos da Havaianas, dos parceiros e patrocinadores desta promoção, de prestadores de serviços da Havaianas, da assessoria M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, bem como todos os fornecedores com contrato com a Havaianas ou que contemplem contrato de serviços para esta promoção, ou quaisquer pessoas vinculadas a sua execução.
      1. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas, e/ou ainda aqueles que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram as regras estabelecidas neste Regulamento para participar da promoção, serão desclassificadas.
    4. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão decididas por representantes da Havaianas e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME). Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao Procon regional.
    5. Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria nº 41/08). Certificado de Autorização SECAP/ME nº 06.013680/2021.

Ajuda

PROMOÇÃO
"GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK"
ALPARGATAS S.A.
Av. Das Nações Unidas, 14.261, Ala A – 9º ao 11º andar CEP 04794-000 - São Paulo – SP CNPJ no 61.079.117/0001-05

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
    1. A Promoção intitulada “GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK”, doravante denominada “Promoção” que será realizada pela ALPARGATAS S.A., na qualidade de Promotora, detentora da marca “Havaianas”, adiante simplesmente “Havaianas” ou “Promotora”, na modalidade assemelhada a concurso, em território nacional, no período compreendido entre 07/07/2021 e 26/08/2021.
    2. Esta Promoção é válida e aberta para qualquer interessado, pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada no território nacional, brasileira ou estrangeira, desde que validamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), assinante do newsletter ou não, que cumpra todas as condições de participação descritas neste Regulamento e queira participar da Promoção, adiante denominada “Participante”.
      1. A participação nesta Promoção será gratuita e facultativa, podendo os Participantes, a seu único critério aderir ou não, sem que lhe seja imposto qualquer ônus em ambas as hipóteses.
    3. O período total de participação nesta Promoção, está dividido em 2 (duas) etapas e períodos a seguir descritos:
      1. 1ª (Primeira) etapa: cadastro e participação no jogo disponível para esta campanha (“Game”) a partir das 0h00 do dia 07/07/2021, até às 23h59min do dia 26/07/2021 (horário de Brasília).
      2. 2ª (Segunda) etapa (final): sorteio físico dos cupons dos participantes que acertarem o gabarito oficial do Game descrito nos itens 2.2 e 2.3 no dia 26/08/2021 (horário de Brasília).
    4. Para participar da Promoção, os interessados deverão ler e aceitar todos os termos deste Regulamento, estando cientes que, ao aceitarem participar, aderem aos referidos termos.
      1. O interessado que não concordar com os termos e condições estabelecidos neste Regulamento, não deverá participar desta Promoção.
  2. FORMA DE PARTICIPAÇÃO, CADASTRO DE DADOS PESSOAIS E ATRIBUIÇÃO DE CUPONS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO
    1. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
    1. Para participar dessa promoção, o interessado deverá, dentro do período de participação: (i) encontrar 1 (um) dos vídeos oficiais da promoção GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK, hospedados no “hotsite” da Promoção www.mala-da-gio.havaianas.com.br, bem como nas redes sociais oficiais da Havaianas, no canal do YouTube (https://www.youtube.com/havaianas), Instagram (https://www.instagram.com/havaianas/) ou Twitter (https://twitter.com/havaianasbr), (ii) identificar a imagem da mala da Gio Ewbank aberta com todas as Havaianas penduradas sempre na mesma ordem, (iii) acessar o hotsite para completar o “Game” onde terá que colocar pelo menos 8 (oito) pares de Havaianas individualmente na mala, em seus respectivos lugares, na ordem idêntica à ordem da mala da Gio Ewbank, conforme gabarito oficial disponibilizado nos vídeos da promoção; e (iv) clicar em “Concluir”.
      1. Ao acessar o hotsite da Havaianas para participar da promoção, o Participante deverá ler e aceitar os Termos de Uso e Privacidade.
      2. O assinante do newsletter da Havaianas receberá, a partir do dia 07/07/2021, em seu e-mail, 1 (um) convite para participar da Promoção em primeira mão, contendo o link para acesso do hotsite para participação desta Promoção.
      3. Os demais interessados em participar desta Promoção deverão encontrar os vídeos, a partir do dia 10/07/2021, acessando o hotsite da Promoção que será divulgado nas redes sociais oficiais de Havaianas, como Instagram e Twitter.
        1. A título de esclarecimento, as redes sociais oficiais da Havaianas poderão ser acessadas pelos respetivos sites e/ou pelos aplicativos disponíveis gratuitamente para Smartphones nas lojas App Store e Google Play.
        2. Fica desde já estabelecido, que os aplicativos não são promotores, executores, aderente desta Promoção, servindo apenas como veículo de participação nesta fase, não possuindo qualquer ingerência e/ou responsabilidade sobre a realização desta promoção. A participação nesta Promoção pressupõe o conhecimento por parte do Participante da Política de Privacidade e do Termo de Uso de cada plataforma, conforme indicação acima, bem como a concordância com todas as suas diretrizes e disposições, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais, e aos termos deste Regulamento.
    2. Participante, ao acessar o hotsite, para participar da promoção, encontrará um Game e terá que concluir as etapas conforme descrito no item 2.1. acima.
      1. A ordem correta das Havaianas, ou seja, o gabarito oficial da Promoção, poderá ser visualizada nos vídeos da Gio Ewbank disponibilizados nas redes sociais oficiais da Havaianas e, também, com a Iana, a assistente virtual de Havaianas, disponível no site http://www.havaianas.com.br.
    3. Ao completar o Game descrito nos itens 2.1 e 2.2 acima, se o participante acertar pelo menos 8 (oito) pares de Havaianas, na mesma ordem do gabarito oficial, que será divulgado no vídeo da Gio Ewbank, esse será direcionado, automaticamente, para a página de cadastro do site da Havaianas para completar o cadastro de seus dados pessoais, realizar as devidas autorizações para participar do sorteio da Promoção.
    4. Caso a ordem esteja incorreta ou caso o participante tenha acertado menos que 8 (oito) pares de Havaianas conforme o gabarito, o sistema imediatamente apresentará uma mensagem de “erro” na tela do hotsite e o Participante poderá tentar participar novamente.
      1. CADASTRO DE DADOS PESSOAIS

    5. Os Participantes que concluírem a etapa descrita no item 2.3 acima serão direcionados ao site da Havaianas para cadastro de seus dados pessoais: (i) nome completo; (ii) CPF; (iii) data de nascimento; (iv) e-mail; (v) telefone com DDD.
    6. Fica desde já estabelecido que todos os dados cadastrais deverão ser pessoais e serão utilizados para comprovar a titularidade do participante nesta promoção. Não serão aceitos CPFs de terceiros, sendo certo que o número será utilizado para conferência de titularidade do participante perante a Receita Federal do Brasil.
    7. O cadastro acima deverá ser realizado 1 (uma) única vez, sendo este controle vinculado ao CPF do participante.
    8. Após a conclusão do cadastro e conferência dos dados por parte do participante, fica desde já estabelecido que não será possível efetuar a troca dos dados deste para concorrer ao prêmio dessa promoção, caso complete todas as etapas desta Promoção.
    9. É imprescindível que os Participantes informem dados atualizados e ativos, uma vez que tais dados serão utilizados para avaliação do cumprimento das etapas e contato e, consequentemente, entrega do prêmio, caso sejam contemplados. Desta maneira, a Promotora não será responsável quando, em razão do fornecimento de dados incompletos ou incorretos, ficar impossibilitada de realizar os referidos atos.
    10. Ao se cadastrar nesta Promoção, o interessado em participar deverá aceitar e aderir a este Regulamento (contrato de adesão), de forma que a Promotora poderá utilizar, sem qualquer ônus, os seus dados pessoais, para formação de banco de dados, visando analisar as participações havidas nesta Promoção; controlar a distribuição do prêmio, compartilhar os dados exclusivamente com demais empresas contratadas para operacionalizar esta promoção; enviar-lhe informativos sobre sua participação, pontuação e/ou contemplação, por e-mail, telefone e/ou WhatsApp; e divulgar o nome caso venha a ser o contemplado.
      1. A ausência do aceite e adesão ao Regulamento resultará na impossibilidade da efetivação da participação do interessado na presente Promoção e no consequente recebimento do prêmio, caso seja contemplado. Da mesma forma, o não preenchimento de qualquer campo obrigatório impedirá a conclusão do cadastro e, consequentemente, implicará o impedimento da participação.
    11. O Participante poderá consentir de forma livre, inequívoca e informada com a utilização, pela Promotora, do uso de seus dados para enviar-lhe informativos sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços e produtos da Promotora, de forma personalizada ou não, via e-mail, SMS, WhatsApp e/ou Correios. A ausência de consentimento não impedirá a conclusão do cadastro.
    12. Para efeitos de premiação, no ato da apuração, todos os requisitos supracitados serão validados, pela Havaianas, para efetivação da premiação.
      1. FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO SORTEIO DA ETAPA FINAL

    13. Findo o primeiro período de participação, os Participantes que preencherem os requisitos previstos no item 2.3 supra, tendo acertado o gabarito oficial da mala da Gio Ewbank com pelo menos 08 (oito) pares de Havaianas na mesma ordem terão direito a 1 (um) cupom de participação para concorrer ao sorteio físico dos cupons dos finalistas a ser realizado pela Havaianas.
    14. Cada Participante finalista terá direito a 1 (um) cupom de participação, por CPF participante, cabendo a Havaianas a impressão e depósito desses cupons na urna onde será realizado o sorteio.
      1. Visando a proteção dos dados pessoais dos Participantes desta promoção, a Havaianas, em consonância com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, procederá à impressão dos cupons atribuídos aos Participantes com a menor quantidade de dados possível sem, entretanto, prejudicar a segurança e equivalência de que os aludidos cupons pertencem aos respectivos Participantes.
      2. Um representante nomeado pela Havaianas para a realização de tal tarefa, depositará todos os cupons impressos em uma urna que será lacrada e somente poderá ser aberta no momento do sorteio.
      3. O sorteio dos cupons será realizado seguindo todos os critérios de segurança estabelecidos em lei, a fim de garantir a lisura e idoneidade e transparência da promoção.
    15. 2.15 Considerando que o cadastro na presente promoção será informatizado, no caso de falha operacional do sistema, inclusive por falta de energia elétrica, o procedimento será suspenso até que se regularize o sistema, permanecendo inalterados todas as demais regras e condições de participação nesta promoção.
  3. DA APURAÇÃO
    1. A Havaianas realizará 1 (uma) apuração dos cupons participantes dos finalistas que acertaram pelo menos 08 (oito) pares de Havaianas conforme o gabarito oficial da primeira etapa da promoção, no dia 26/08/2021, às 15h, que acontecerá na sede da Promotora Av. das Nações Unidas, nº 14.261 - 10º andar - São Paulo - São Paulo – Brasil.
    2. Somente serão válidos os cupons de participação impressos pela Havaianas, sendo o seu acesso restrito às pessoas devidamente autorizadas.
    3. Na data da apuração, serão sorteados, manual e aleatoriamente, tantos cupons quantos se fizerem necessários, até que se encontre 01 (um) cupom válido cujo titular será considerado o potencial contemplado nesta promoção com 1 (uma) mala exclusiva com 32 (trinta e dois) pares de Havaianas no valor total de R$1.746,68 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), descritos no Quadro I abaixo:
      TIPO DE PRODUTO HAVAIANAS VALOR UNITÁRIO DO PAR VALOR TOTAL DOS PARES
      5 (cinco) pares da Slim Gradient Sunset R$ 62,99 R$ 314,95
      5 (cinco) pares da Slim Pallete Glow R$ 47,99 R$ 239,95
      3 (três) pares da You St. Tropez Shine R$ 79,99 R$ 239,97
      4 (quatro) pares da Slim Gloss R$ 34,99 R$ 139,96
      5 (cinco) pares da Slim Glitter R$ 57,99 289,95
      4 (quatro) pares da Slim Sparkle R$ 62,99 R$ 251,96
      4 (quatro) pares da Fantasia Gloss R$ 29,99 R$ 119,96
      2 (dois) pares da You St. Tropez R$ 74,99 R$ 149,98
      32 (trinta e dois) pares R$ 1.746,68
    4. O potencial ganhador será anunciado a viva voz, no ato da apuração, sendo certo que a confirmação da respectiva contemplação dependerá de posterior verificação de cumprimento integral das condições de participação nos termos deste Regulamento.
    5. Na sequência, serão selecionados 2 (dois) cupons suplentes, que contenham a confirmação do preenchimento de todos os requisitos da promoção, ou seja, a confirmação do acerto do gabarito oficial e dos dados pessoais, cupons estes cuja finalidade será tão somente substituir o cupom inicialmente sorteado, caso seja constatada qualquer irregularidade na participação que o originou, que enseje a sua desclassificação. Fica desde já estabelecido que estes cupons somente serão, de fato, considerados se houver desclassificação do cupom do potencial ganhador inicialmente sorteado. Os cupons serão arquivados em envelope lacrado até que seja realizada a validação do potencial ganhador.
    6. A realização da apuração será acompanhada por representantes indicados pela Havaianas, pessoas de reconhecida capacidade e idoneidade para realizar este tipo de sorteio, que avaliarão o cupom sorteado, incluindo os dos suplentes, quanto ao preenchimento correta dos dados cadastrais. Posteriormente, elaborarão a Ata de Apuração, indicando o efetivo ganhador, a ser posteriormente entregue à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME.
    7. Na hipótese de ser constatada qualquer irregularidade na participação que originou o cupom originalmente selecionado, o 1º (primeiro) potencial ganhador será desclassificado, passando-se à validação do 1º (primeiro) cupom suplente sorteado contido no envelope lacrado, cujo titular será considerado o novo potencial ganhador desta Promoção e assim sucessivamente, até que, nos termos do Regulamento, seja apurado o ganhador da Promoção.
    8. O ganhador desta promoção titular do cupom válido sorteado, será comunicado sobre sua premiação no prazo de até 30 (trinta) dias, por meio telefonema e/ou e-mail, de acordo com os dados cadastrais mantidos pela Havaianas.
  4. PREMIAÇÃO
    1. A Havaianas premiará 1 (um) participante com 1 (uma) Mala Exclusiva com 32 (trinta e dois) pares de produtos Havaianas no valor total de R$1.746,68 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), melhor descritos no Quadro I do item 3.3 acima.
  5. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO E DO RESULTADO
    1. A divulgação desta promoção dar-se-á por meio de canais da internet, site, anúncios, Google, redes sociais oficiais da Havaianas, mídia impressa e assessoria de imprensa, canais de TV abertas ou fechadas, de acordo com a conveniência desta.
    2. A Promotora se compromete a informar o número do Certificado de Autorização SECAP/ME no Regulamento que ficará disponível para consulta dos interessados no hotsite www.mala-da-gio.havaianas.com.br, durante todo o período de participação.
    3. O nome do ganhador será divulgado nas redes sociais oficiais da Havaianas, podendo ser divulgado em outros meios, a critério da Promotora, em até 20 (vinte) dias úteis, contados da data de identificação e validação. A divulgação permanecerá por 15 (quinze) dias.
  6. EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO PRÊMIO
    1. A comprovação de aquisição do prêmio será realizada dentro do prazo legal estabelecido no artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72, por meio de documentação que ficará disponível no departamento na sede da Promotora, para eventual fiscalização e, posteriormente, para a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia - SECAP/ME no momento da prestação de contas.
    2. Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso 1º, letra b, item 2, a Promotora recolherá 20% de IRRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador (apuração), por meio de DARF, com o código 0916.
  7. FORMA DE DESCLASSIFICAÇÃO
    1. Além das formas de desclassificados já citadas, serão desclassificados os Participantes cujas inscrições e participações contenham dados incorretos, incompletos, inverídicos, qualquer tipo de fraude comprovada e/ou efetuada por meio da obtenção de benefício/ vantagem de forma ilícita; que participem com mais de 1 (um) CPF; que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção previstas neste Regulamento. Tais situações, quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando a exclusão sumária do Participante.
      1. Os Participantes, neste ato, assumem plena e exclusiva responsabilidade pelo seu desempenho no Game de classificação instituído nesta Promoção, eximindo a Havaianas de qualquer responsabilidade nesse sentido
  8. ENTREGA DO PRÊMIO
    1. O prêmio será entregue ao ganhador livre e desembaraçado de quaisquer ônus e gravames, prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apuração, sendo que a Promotora entrará em contato com o Participante para coletar as informações necessárias para entregar o prêmio.
    2. O ganhador deverá assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, em 2 (duas) vias, sendo uma entregue à Promotora com a cópia de documento que contenha seu CPF e RG válidos. Referido Termo será enviado, pela Promotora, via e-mail indicado pelos contemplados, podendo estes assiná-los digitalmente e devolvê-los no mesmo e-mail juntamente com cópia do documento de identificação.
    3. Fica, desde já, estabelecido que, caso venham a ser implantadas novas medidas em razão da pandemia, pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, que ocasionem atraso na entrega da premiação, nos prazos aqui estabelecidos, tal situação será devidamente informada ao ganhador para que, tão logo seja possível, possa receber a premiação cabível.
    4. Na eventualidade do contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, esse será entregue a um dos herdeiros do contemplado, desde que com consentimento dos demais e apresentada a devida documentação comprobatória.
    5. Caso o contemplado não compareça para retirar seu prêmio ou não seja localizado pela Havaianas no prazo estabelecido por lei de 180 (cento e oitenta) dias, contados da apuração, perderá o direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União.
    6. O prêmio oferecido nesta Promoção é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua conversão em dinheiro, tampouco sua substituição por outros produtos e/ou serviços.
  9. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
    1. Ao se cadastrar nesta promoção, os Participantes aderem a todos os termos do presente Regulamento, ciente de que seus dados cadastrais e pessoais dos representantes legais serão utilizados na forma descrita nos itens 2.10 e 2.11 deste Regulamento.
    2. A Havaianas, neste ato, assume o compromisso de proteger os dados cadastrais dos inscritos e pessoais dos representantes legais dos Participantes, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução deste processo de seleção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título, exceto nos casos previstos neste regulamento.
    3. Para fins de tratamento de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Havaianas informa que os dados pessoais dos representantes legais dos Participantes poderão ser compartilhados com as empresas contratadas com a finalidade de executar a presente promoção, tais como: empresas responsáveis pelo sistema de cadastro e manutenção do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, comissão julgadora, pela assessoria jurídica e entrega dos prêmios.
      1. A Havaianas exige que todas as empresas responsáveis pela execução e operacionalização deste processo de seleção utilizem referidos dados pessoais em conformidade com este regulamento e como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
    4. Internamente, os dados dos Participantes serão acessados somente por colaboradores da Havaianas devidamente autorizados, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados cadastrais e/ou pessoais, nos termos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização deste processo de seleção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este regulamento.
    5. As obrigações de confidencialidade previstas neste regulamento não se aplicam às informações disponibilizadas que: (a) forem de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; (b) passarem a ser de domínio público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Regulamento; (c) devam ser reveladas em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judiciário com jurisdição sobre uma das partes, somente até a extensão de tal ordem; ou (d) forem independentemente obtidas ou desenvolvidas pela Havaianas sem qualquer violação das obrigações previstas neste regulamento.
    6. E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Havaianas possibilitará que os Participantes desistam de participar desta promoção e revoguem a adesão ao Regulamento, para fins de execução desta promoção, concedidas nos termos do item 2.10, bastando que solicitem fale conosco e central de atendimento: Atendimento ao Consumidor pelos telefones (11) 3003-3414 (São Paulo capital e Grande São Paulo) e 0800-707-0566 (demais localidades), de segunda à sexta-feira no horário das 9h às 18h, sem prejuízo, entretanto, do cumprimento dos prazos dispostos no item 9.8 abaixo.
      1. Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, tal revogação acarretará na imediata desclassificação do Participante, e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste regulamento.
    7. Da mesma forma, os participantes poderão revogar a autorização concedida para manutenção de seus dados para cadastramento em futuras promoções e para recebimento de e-mails marketing, SMS, contato via telefone e/ou WhatsApp de informações sobre promoções em geral e/ou ofertas de serviços da Havaianas descrita no item 2.11, remetendo solicitação para Atendimento ao Consumidor pelos telefones (11) 3003-3414 (São Paulo capital e Grande São Paulo) e 0800-707-0566 (demais localidades), de segunda à sexta-feira no horário das 9h às 18h, ou assinalando a opção “cancelar recebimento” ou similar, que será disponibilizada em todas as mensagens que lhes forem encaminhadas.
    8. A Havaianas, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados cadastrais e pessoais do Participante vencedor: (i) pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término de cada apuração; e (ii) dos demais Participantes: até o recebimento, pela Havaianas, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SECAP/ME, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.
      1. Os dados pessoais dos Participantes que solicitaram cancelamento a adesão para participar desta promoção, bem como os descritos no item 10.3 acima serão deletados após cumprida a exigência do subitem (ii), item 9.8.
    9. O Participante que vier a ser contemplado autoriza, desde já, como consequência de sua premiação, a utilização de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Havaianas para divulgação da promoção, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data final da promoção, sem que, no entanto, seja obrigada a isso.
  10. DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. A presente distribuição do prêmio desta promoção é gratuita, não cabendo qualquer ônus ao contemplado.
    2. A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com todos seus termos e condições.
    3. Excluem-se de participação de forma direta ou indireta, Participantes descritos no item 1.2 que não cumprirem quaisquer das regras deste Regulamento; pessoas físicas; os diretores, administradores, sócios, acionistas, gerentes, jurados, funcionários, free-lancers, prepostos da Havaianas, dos parceiros e patrocinadores desta promoção, de prestadores de serviços da Havaianas, da assessoria M.Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, bem como todos os fornecedores com contrato com a Havaianas ou que contemplem contrato de serviços para esta promoção, ou quaisquer pessoas vinculadas a sua execução.
      1. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas, e/ou ainda aqueles que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram as regras estabelecidas neste Regulamento para participar da promoção, serão desclassificadas.
    4. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão decididas por representantes da Havaianas e, em caso de controvérsia, deverá ser feito questionamento à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME). Esclarecimentos eventuais deverão ser dirigidos ao Procon regional.
    5. Esta Promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e Portaria nº 41/08). Certificado de Autorização SECAP/ME nº 06.013680/2021.

Os participantes encontrarão nos vídeos oficiais da campanha #AceiteSeusConvites (hospedados no canal do Youtube, no Instagram e no Twitter de Havaianas) a imagem da mala da Gio Ewbank com todas as sandálias Havaianas penduradas sempre na mesma ordem.

Para participar da promoção, o participante deverá arrastar cada sandália para seu respectivo lugar dentro da mala, assim como aparecem nos vídeos da campanha. Ao completar o desafio, o participante deverá se registrar para concorrer ao prêmio final em sorteio.

Sim. Ao perguntar sobre a mala da Gio para a Iana, a atendente virtual da Havaianas (disponível no site Havaianas.com.br), o participante recebe o gabarito com uma imagem da mala completa.

Após colocar todas as Havaianas na mala, o participante deverá clicar no botão “Concluir”. Se a ordem estiver correta, ele será direcionado para a página de registro. Caso a ordem esteja incorreta, aparecerá uma mensagem de erro na tela e o participante pode tentar de novo.

Cada CPF pode se registrar 1 (uma) vez.

Será sorteado 1 (um) ganhador.

A promoção é válida de 07/07/2021 a 26/08/2021. O período de participação é das 00h de 07/07/2021 às 23h59 de 26/07/2021.

O sorteio será realizado até o dia 26/08/2021.

A promoção é destinada a todos os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 anos e que durante o período de 00h00 do dia 07/07/2021 até às 23h59 do dia 26/07/2021 se cadastrarem no hotsite da promoção Mala da Gio.

O ganhador receberá o prêmio no endereço de sua preferência em até 1 (um) mês após o sorteio.

A Alpargatas será responsável pela entrega do prêmio.

Não, o prêmio é intransferível.

O ganhador será avisado sobre o resultado por email e/ou telefone até o dia 28/08/2021. O nome do ganhador também será divulgado nas redes sociais de Havaianas. Ao preencher o formulário de cadastro, ele concorda com a divulgação de seu nome nas redes sociais de Havaianas.

Em caso de dúvidas ou problemas, fale conosco por meio deste formulário.

Razão Social: Alpargatas S.A.
Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 14.261 - Ala A - 10º andar - São Paulo - São Paulo - Brasil - CEP 04794-000 • CNPJ: 61.079.117/0001-05

SP (11) 3003-3414 - Outras 0800 70 70 566

Horário de atendimento: 09h-18h • Segunda a Sexta

Termos e condições de uso da campanha promocional
"GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK"

Olá, seja bem-vindo ao Game da campanha promocional GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK (“Campanha”)

A seguir apresentamos a você (“Usuário” ou “Participante”) os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que especifica as principais regras a serem observadas quando do acesso e participação da Campanha.

A Campanha é de propriedade da Alpargatas S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A – 10º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo - SP, CEP 04.794-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.079.117/0001-05 (“Alpargatas”) e desenvolvimento do site pela NEOTIX INTERNET AGENCY LTDA., com sede na Rua Treze de Maio, 1445 – Sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.327-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.136.581/0001-00 (“NEOTIX”).

A Campanha tem como objetivo promover, por meio de jogo interativo, uma ação promocional com o objetivo de promover alguns produtos da Alpargatas e sortear entre os participantes que conseguirem realizar a dinâmica do jogo interativo, um prêmio descrito no Regulamento da Campanha. A seguir apresentamos as principais regras que devem ser observadas pelos Participantes. Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, deverá se abster de participar da Campanha.

1. Informações Gerais

1.1. A Campanha é dedicada a promover conhecimento e interação aos Usuários durante o período de utilização. Para acessar a Campanha de forma segura, é de inteira responsabilidade dos Usuários disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.

1.2. A Campanha e suas funcionalidades são apresentados aos Usuários na maneira como estão disponíveis, com acesso disponível apenas para aqueles que concordarem com as condições estabelecidas e demais requisitos disponíveis no momento da participação, podendo inclusive passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

1.3. A NEOTIX envidará seus melhores esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Campanha. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.3.1. Se tal indisponibilidade ocorrer, a NEOTIX fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a Campanha o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a NEOTIX depende para ficar online.

1.4. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Campanha (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Das responsabilidades e obrigações dos Usuários

2.1. Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:

  • realizar navegação ética na Campanha, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Campanha e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da participação na Campanha;
  • não manter em custódia, por si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não, de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas funcionalidades da Campanha;
  • manter habilitadas nos dispositivos utilizados para acessar a Campanha quaisquer funções necessárias a suportar as funcionalidades da Campanha;
  • seguir todas as diretrizes estabelecidas pela Campanha e seu Regulamento para a correta execução das funcionalidades deste;
  • manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Campanha, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum conteúdo ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
  • respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Alpargatas, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Campanha.

3.2. Não é permitido o acesso às áreas de programação da Campanha, bem como de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento. Também não é autorizado aos Usuários realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Campanha e de suas funcionalidades.

3.3. Na Campanha é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.4. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

3.5. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Campanha em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Alpargatas a direito de terceiro.

3.6. Na incidência de danos a Campanha ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.7. Os Usuários se obrigam a ressarcir a Alpargatas de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Alpargatas, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Responsabilidades da Alpargatas

4.1. A Alpargatas não medirá esforços para oferecer, na Campanha, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a Alpargatas não se responsabilizará por eventuais danos causados aos Usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.

4.2. Como informado anteriormente, se o Usuário não concordar com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, o Usuário deverá se abster de participar da Campanha, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo participação que vier a ter na Campanha.

4.3. A Campanha está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Alpargatas obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.

4.4. A Campanha não se responsabilizará por/pela(o):

  • eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso a Campanha, bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o Usuário possa ter atribuído a Campanha;
  • quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da Alpargatas, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
  • erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento da Campanha; e,
  • qualquer dano, bug, glitche ou funcionamentos indevidos prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Campanha, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

4.5. O Usuário reconhece e concorda que ao participar da Campanha alguns dados pessoais, tais como nome, e-mail, poderão ser transferidos à uma das bases de dados da Alpargatas.

4.6. Não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Campanha

5.1. A Alpargatas é titular da marca Alpargatas e Havaianas em todo território nacional e internacional, e salvo quando expressamente autorizado por lei ou pela Alpargatas, o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis na Campanha, ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir da Campanha.

5.2. Ao acessar a Campanha, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Alpargatas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados a Campanha, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.

5.3. O Usuário reconhece e concorda que ao acessar a Campanha não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.

6. Modificações deste Termo

6.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Alpargatas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação na Campanha.

7. Disposições Gerais

7.1. A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

7.2. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

7.3. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sábado, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.

7.4. Alpargatas utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.

7.5. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à Alpargatas, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Alpargatas.

8. Lei aplicável

Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 08 de junho de 2021.
Alpargatas S.A.

Quem somos

Somos a Alpargatas S.A., controladora das marcas Havaianas e Osklen. Nos preocupamos com a transparência e construímos uma comunicação clara sobre a forma como utilizamos os dados pessoais de nossos clientes e usuários.

Por isso, preparamos essa Política de Privacidade que aborda todo o tratamento de dados pessoais, ou seja, detalha os motivos pelos quais utilizamos seus dados, com quem compartilhamos, quais são seus direitos como titular de dados pessoais e como garantimos a segurança das suas informações.

Em caso dúvidas, sugestões ou informações complementares, você pode entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado, conforme disposto nessa Política de Privacidade.

Nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento visando a sua constante melhoria. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes, após a nova versão ser divulgada nos nossos sites.

Por isso, é muito importante que você reveja esta Política de Privacidade com frequência.

Para que coletamos os seus dados pessoais?

O motivo pelo qual coletamos os seus dados pessoais varia de acordo com a sua interação em algum de nossos sites. Coletamos por diversos motivos, por exemplo:

  • Para melhorar sua experiência em nossos sites
  • Para fazer a gestão do seu cadastro
  • Para nos comunicarmos com você por meio do envio de materiais promocionais
  • Para atendê-lo caso você deseje exercer seus direitos como titular de dados
  • Para viabilizar sua participação em campanhas e promoções

Saiba mais: Caso queira saber mais sobre os dados coletados e as finalidades de tratamento, clique em nosso Anexo 1

Por que coletamos os seus dados pessoais?

De acordo com a lei, podemos tratar os seus dados pessoais em várias situações:

  • Para viabilizar sua participação em campanhas e promoções
  • Para envio de newsletter ou campanhas promocionais
  • Para apoiar você com o nosso cliente
  • Para fins de marketing

Saiba mais: Caso queira saber mais sobre os dados que coletamos e finalidades, clique em nosso Anexo 1

Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?

Com o objetivo de prestarmos nossos serviços da melhor forma possível podemos compartilhar seus dados pessoais coletados em nossos sites com alguns parceiros de negócios e terceiros. Veja abaixo os exemplos mais comuns:

  • Com parceiros de negócios e empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico que a Alpargatas
  • Com nossos fornecedores e colaboradores
  • Com nossos franqueados
  • Com empresas especializadas em tratamento de dados e quaisquer outras que nos fornecem o suporte para o funcionamento dos nossos sites
  • Em processos judiciais ou quando solicitado por autoridades competentes ou pelo Judiciário

Transferências Internacionais

Para fins de serviços de logística, de transporte e apoio ao cliente nossos prestadores podem estar localizados em território internacional. Nossos prestadores de serviços de tecnologia que dão apoio aos nossos sites também podem estar localizados ou manterem infraestrutura de tecnologia em outros países. Nesses casos, transferimos os seus dados pessoais com garantias adequadas e zelando sempre pela máxima segurança deles. Informamos que nesses casos temos contratos específicos assinados que garantem o tratamento dos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Temos o compromisso de zelar por sua privacidade e disponibilizar um canal de comunicação para que você possa exercer os seus direitos de acordo com a legislação. Com isso em mente, criamos o canal de comunicação [email protected]

Para nos assegurarmos que somente você terá acesso a informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, poderemos solicitar uma cópia de um documento de identificação ou utilizar outros fatores de autenticação para confirmar a sua identidade.

Por meio do nosso canal, você poderá tirar todas as suas dúvidas e, ainda, solicitar acesso a seus dados e exercer direitos garantidos pela lei.

[Saiba mais no Anexo 2]

Como é realizado o armazenamento de seus dados pessoais?

Mantemos os seus dados conosco apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade correspondente ao tratamento. Sempre nos atentamos às regras de retenção e descarte de dados pessoais, inclusive, temos uma política própria de Segurança da Informação que estabelece as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoa, considerando a necessidade, finalidade do tratamento e natureza do dado pessoal.

Independentemente de tratarmos os seus dados durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade correspondente, conservaremos os mesmos posteriormente, devidamente guardados e protegidos, durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do tratamento, em conformidade com a legislação em vigor em cada momento.

Segurança dos seus dados pessoais

Cumprimos com os padrões de segurança técnicos e administrativos recomendados pela legislação nacional. Utilizamos diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais., tais como criptografia de dados, anonimização, políticas de acesso de gestão dos dados, dentre outras, de forma a preservar a integridade dos seus dados e protegê-los de acessos não autorizados ou outros incidentes de segurança.

E não acabou por aí, ainda precisamos comentar sobre os Cookies

Cookies são pequenos arquivos que são armazenados em seu computador e coletam informações sobre sua navegação e/ ou seu dispositivo. Os cookies nos ajudam a aprimorar sua navegabilidade em nossos sites e conhecermos melhor a forma como você interage conosco. Ainda, em alguns casos, exibimos publicidades decorrentes de análises de sua navegabilidade.

Você pode impedir a instalação de Cookies configurando seu navegador ou optando por não os aceitar no link da página inicial de nosso site em Nota VR – Inserir link. Neste caso, ao bloquear os Cookies, não podemos garantir o correto funcionamento dos nossos sites e os nossos serviços ou páginas.

Saiba mais em: Anexo 3

E se, após a leitura de nossa Política de Privacidade, restou alguma dúvida...

Não hesite em nos contatar! Se, por alguma razão, você não concordar com a forma que utilizamos seus dados pessoais, você pode utilizar o canal de comunicação que indicamos na seção “Direito do titular de dados pessoais” ou entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado de tratamento de dados pessoais através do [email protected]

Anexo 1 – Detalhamento de dados pessoais coletados/ tratados e suas finalidades

A depender da finalidade, tratamos determinados dados pessoais que, em geral são os seguintes:

  • Dados cadastrais- nome, e-mail, dados de contato;
  • Dados financeiros – para realização de transações e pagamento em nossos sites;
  • Dados de geolocalização – em caso de interação via celular
  • Dados de perfil de consumo – para aprimorar sua experiência em nossos sites.

Assim, trataremos os seus dados de acordo com as atividades que você realizar em nossos sites. A seguir detalhamos cada uma das finalidades para as quais os seus dados serão tratados:

  • Para gestão de identificação no site – para você poder se registrar em campanhas e promoções;
  • Para possibilitar a prestação de suporte a você – para essa finalidade podemos utilizar respostas de pesquisas ou consultas feitas pelos diferentes sites como uma forma de auxiliá-lo, tanto na prestação de um serviço, quanto na execução de um direito como titular de dados;
  • Para aprimorar sua experiência em nossos sites e lhe oferecer produtos que acreditamos serem de seu interesse, com base em seu histórico de compras conosco, por exemplo por meio de ofertas enviadas por e-mail ou outros canais de comunicação. Nesses casos, você sempre terá a opção de não receber nossas comunicações ou ofertas;

Anexo 2 – Direitos do titular de dados

Seus direitos como titular de dados, que estão previstos na legislação de dados, são, resumidamente:

  • Confirmação e Acesso aos dados pessoais que tratamos;
  • Correção de dados pessoais desatualizados, incompletos ou inexatos;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários;
  • Informações sobre o consentimento;
  • Revogação do consentimento;
  • Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
  • Oposição/ revogação ao consentimento;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto

Anexo 3 – Detalhamento dos Cookies

Por que os utilizamos?

O principal objetivo dos cookies é aprimorar a sua experiência nos nossos sites.

Mas para que fique claro para você, listamos abaixo as principais finalidades:

Cookies para o fornecimento de serviços

Cookies estatísticos

Cookies para fins promocionais

Quem utiliza as informações armazenadas através dos cookies?

Vale mencionar que para aprimoramento de nossos serviços, compartilhamos as informações dos Cookies com empresas que nos auxiliam nas operações.

Desativação de cookie

Caso a utilização de cookies não seja de seu interesse, você pode bloquear, restringir ou eliminar do seu navegador através das próprias configurações no seu navegador. Geralmente, em “Preferências” ou em “Ferramentas”.